‘Velho Chico’ terá R$ 23,8 mil - MMA lança edital para treinar jovens na área rural beneficiar municípios mineiros e baianos.

Alessandro Dantas/MMA.

Santos e Izabella: vida melhor para os ribeirinhos.

LUCIENE DE ASSIS.

Um total de R$ 23,8 milhões será investido na qualificação da oferta de sementes e mudas nativas, na recuperação de áreas de preservação permanente e na implantação de parque fluviais urbanos na bacia hidrográfica do Rio Sao Francisco. O lançamento do edital com as duas chamadas ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (05/06), e foi feito pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira.

O dinheiro é proveniente do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que participa com R$ 6 milhões; do Fundo Clima, com R$ 4,5 milhões; e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF), cuja parcela é de R$ 13,3 milhões. A solenidade contou com a presença do vice-presidente de Operações Corporativas da CEF, Paulo Roberto dos Santos e da diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. 

De acordo com a ministra, trabalhar com a Bacia do Rio São Francisco é um enorme desafio, porque explicita uma visão da biodiversidade local, significando melhorias para a qualidade de vida da população, com inclusão social e bem-estar para a sociedade. Santos, da CEF, reiterou os compromissos da instituição na pareceria firmada com o MMA e o FNMA: “Hoje damos um passo largo e na mesma direção, pois a Caixa vai apoiar quatro dos projetos já selecionados e queremos que esse apoio alcance dimensão nacional, a partir do êxito desta experiência”.

PARA EMPREENDER

A parceria promoverá, na Chamada I, um programa de capacitação voltado ao jovem do meio rural, com o objetivo de qualificar a oferta de sementes e mudas nativas para o mercado da região de abrangência do projeto, bem como gerar alternativa de renda para o pessoal capacitado, a partir das demandas geradas com aprovação da nova Lei Florestal. O apoio financeiro incentivará a formação de pequenos negócios, a partir da implementação de unidades encubadoras, em benefício de sete sub-bacias na região hidrográfica do Rio são Francisco (bacias dos rios Moxotó, Pageú, Ipanema, Grande, Velhas, Paraopeba e Salitre).

A Chamada II permitirá a implantação de parques fluviais em ambientes urbanos já consolidados e destina-se à recuperação paisagística de áreas que margeiam os cursos do rio. Os projetos que concorrerão a esta chamada foram selecionados em etapa realizada em 2009 e 2010 e beneficiarão os municípios de Pirapora e Januária, em Minas Gerais; Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique e Juazeiro, na Bahia; Petrolina, em Pernambuco; Penedo, Alagoas; e Propriá, no estado de Sergipe.

A ministra lançou, ainda, o Edital nº 1, destinado à formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental. O projeto destina-se a selecionar a apoiar iniciativas orientadas para priorizar a formação de mulheres e agentes jovens, com base na Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), considerada um componente essencial e permanente da educação nacional.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente 2013 reforça campanha contra o desperdício de alimentos.

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em todo 

o mundo para incentivar ações positivas para o meio ambiente.

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser celebrado em 1972, no dia da abertura da Conferência de Estocolmo, e se tornou um dos principais veículos das Nações Unidas para estimular a consciência global sobre meio ambiente e encorajar iniciativas. Por meio da comemoração, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) pode sensibilizar as pessoas sobre os problemas do meio ambiente e fazer com que todos percebam a sua responsabilidade e também seu potencial em se tornar agentes pelo desenvolvimento sustentável e igualitário.

As iniciativas de qualquer perfil são importantes para favorecer a sustentabilidade, e o PNUMA convida todos a se juntar a esta celebração. Organize a limpeza comunitária de um espaço público, reduza o uso de sacolas plásticas, combata o desperdício de alimentos, procure formas alternativas de transporte… Tudo isso conta!

E a sua ação pode fazer parte do esforço global do PNUMA para o Dia Mundial do Meio Ambiente. Saiba como registrá-la aqui:  www.unep.org/wed/activities/register/

Sem ideias? Acesse o guia rápido para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e busque inspiração: www.unep.org/wed/WEDpack

Pensar.Comer.Conservar

Este ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça o tema da campanha Pensar.Comer.Conservar – Diga Não ao Desperdício, que visa diminuir a enorme quantidade de alimentos próprios para o consumo que é desperdiçada por consumidores e comerciantes. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), parceira do PNUMA na campanha, informa que 1,3 bilhão de toneladas de comida são jogadas fora por ano. Isso é equivalente ao produzido na África Subsaariana no mesmo período. Uma em cada sete pessoas no mundo passa fome, e mais de 20 mil crianças com menos de 5 anos morrem todos os dias por conta de desnutrição.

Dado esse enorme desequilíbrio e seus efeitos devastantes no meio ambiente, Pensar.Comer.Conservar incentiva as pessoas a pensar no impacto ambiental das suas escolhas relativas à alimentação. Enquanto o planeta luta para garantir recursos para sustentar uma população de 7 bilhões de pessoas – que deve chegar a 9 bilhões até 2050 – a FAO estima que um terço da produção de comida é perdida. O desperdício de alimentos é um enorme consumidor de recursos naturais e um contribuinte para impactos negativos no meio ambiente.

Se a comida não é consumida, isso significa que todos os recursos usados na sua produção também são perdidos. Por exemplo, são necessários mil litros de água para produzir um litro de leite, e cada hambúrguer consome 16 mil litros de água por meio de ração para o gado. E gases estufas são emitidos ao longo em toda a cadeia de produção.

A produção global de alimentos ocupa 25% das terras habitáveis e é responsável por 70% do consumo de água potável, 80% do desmatamento e 30% das emissões de gases estufas.

A campanha deste ano para o Dia Mundial do Meio Ambiente convida você a agir na sua comunidade e perceber o poder das decisões coletivas para reduzir o desperdício, economizar recursos, minimizar o impacto ambiental e forçar mudanças nos processos de produção de alimentos para torná-los mais eficientes.

Então Pense antes de Comer e ajude a Conservar o meio ambiente!

Mongólia, país-sede das celebrações em 2013

A Mongólia, que está priorizando a transição para uma Economia Verde nos principais setores da sua economia e promovendo a conscientização ambiental dos seus jovens, irá sediar as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2013. O anúncio foi feito na última sessão do Conselho de Administração do PNUMA, em fevereiro. Tsakhia Elbegdorj, atual presidente do país, foi um dos seis eleitos como Campeões da Terra do PNUMA em 2012.

“A Mongólia está enfrentando um desafio imenso, incluindo uma pressão crescente sobre sua segurança alimentar, o estilo de vida nômade de alguns dos seus povos e as reservas hídricas por conta das mudanças climáticas”, afirmou o Subsecretário Geral da ONU e Direto Executivo do PNUMA, Achim Steiner, no anúncio.

“A temperatura média no país subiu 2ºC nos últimos 70 anos e as chuvas diminuíram bruscamente em algumas regiões. Ainda assim o governo se mostra determinado em enfrentar essas adversidades e aproveitar as oportunidades para criar um futuro mais sustentável. Tenho certeza que, ao receber a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, a Mongólia vai mostrar ao mundo que a transição para uma Economia Verde é possível, mesmo para os setores mais desafiadores da sua indústria, quando liderança, visão, políticas eficientes e vontade política são traduzidas para a ação”, completa Steiner.

As mudanças na Mongólia já estão se tornando realidade. O país aprovou uma lei contra a poluição atmosférica impulsionado pelo crescimento populacional e o uso de carvão na capital, Ulaanbaatar. Desde 2010, a Mongólia suspendeu todos os pedidos de criação de minas até que uma legislação atualizada seja estabelecida, com o argumento de proteger o ambiente mineral e o meio de subsistências de povos tradicionais. Iniciativas de conscientização sobre conservação ambiental se tornaram mais comuns. Dias nacionais para plantar mudas e combater a desertificação e a escassez de água fizeram com que mais de 2 milhões de árvores fosse plantadas nas regiões desérticas desde 2011. O país também tem um grande potencial em captação de energia solar, em especial na região de Gobi.

“Nosso governo mostrou seu comprometimento com ações ambientais por meio de ações concretas. Espero que a nossa liderança e a organização deste importante evento possa mostrar ao mundo que a mudança é possível”, declarou o Vice Ministro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Verde da Mongólia, Tulga Buya.

Para saber mais

Site global do Dia Mundial do Meio Ambiente: www.unep.org/portuguese/wed

Site da campanha Pensar.Comer.Conservar: www.thinkeatsave.org

Fonte: PNUMA no Brasil

AVISO DE PAUTA: Ministra abre a Semana do Meio Ambiente com debate internacional.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre, nesta segunda-feira (03/06), às 9h, a Semana do Meio Ambiente com o debate internacional “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”. O evento será realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia.

A Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Ao longo da semana ocorrerão painéis e oficinas de debates sobre esses temas. 

Confira aqui a programação completa.

SERVIÇO

Abertura da Semana do Meio Ambiente e seminário “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”

Data: 03/06

Horário: 9h às 13h

Local: Espaço Tom Jobim – Jardim Botânico do Rio de Janeiro (R. Jardim Botânico, 1.008, Rio de Janeiro/RJ).

Apresentação

Para relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) articula com a sociedade civil uma série de eventos, de 3 a 6 de junho, no Rio de Janeiro. Trata-se da Semana do Meio Ambiente, que tem como tema o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que objetiva assegurar vida plena e digna para todos.

O evento se divide em duas partes. Pela manhã, haverá painéis com especialistas das áreas de contratações públicas, construção e varejo, atividades que deverão levar em conta a sustentabilidade. As tardes serão reservadas para oficinas relacionadas ao tema, abertas ao público em geral. É mais um esforço do governo brasileiro, articulado com a sociedade civil, para promover a sustentabilidade nos sistemas de consumo e produção, compromisso do Brasil e de outros países assumidos na Rio+20.

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente

Sema e Inema iniciam curso para brigadistas voluntários.

29.05.2013 - Treinar voluntários para a formação de brigadas estaduais ou regionais na Bahia é o objetivo do curso promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A ação que faz parte da Operação Bahia sem Fogo, do Governo do Estado acontece entre os dias 3 a 7 de junho, no município de Barreiras.

O curso com carga horária de 40h é voltado para funcionários municipais, agentes  comunitários, lideranças locais, representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, organização não governamental (Ong’s) e associações. Durante a atividade os brigadistas irão participar de aulas teóricas e práticas, com a temática ligada à fiscalização, educação ambiental, primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios florestais.  

A ação acontece desde 2007, e este ano pode contar com a formação de um novo tema sobre educação ambiental. A nova temática desenvolvida pela Sema, tem como palestrantes as técnicas Silvani Honorato e Amélia Santos, além da técnica em Fiscalização do Inema, Fabíola Cotrim, do Capitão Murilo Rocha e o Tenente Coronel Miguel Filho, especialistas em incêndios florestais.

Silvani, falou da importância de oferecer o treinamento para os brigadistas voluntários.  “Estimular engajamento coletivo e individual dos brigadistas, por meio de reflexões críticas sobre ações de Prevenção e Combate a Incendios Florestais de forma a atender aos príncipios da sustentabilidade”, disse.

Campanha – O programa Bahia sem Fogo é coordenado pela Sema, que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia formado por representantes de nove Secretarias estaduais, além de instituições municipais e federais. A campanha tem como foco a mobilização das comunidades em todo território baiano, inicialmente nas regiões da Chapada e do Oeste devido às queimadas e incêndios florestais registrados durante o período de estiagem.

Cronograma dos cursos por cidade:

06 à 10/05 - Município de Pindobaçu

13 à 17/05 - Município de Senhor do Bonfim 

20 á 24/05 - Município de Santo Amaro 

03 á 07/06 - Município de Barreiras 

10 à 14/06 - Município Angical 

17 à 21/06 - No reduto Aticum - Indigena 

25 à 29/06 - Tabocas do Brejo Velho 

01à 05/07 - Santa Maria da Vitória 

15 à 19/07 - Município de Jaborandi 

22 á 26/07 - Município de Iraquara 

29 à 02/08 - Município de Lençóis

Fonte: Ascom/Sema

MMA - O que fazer com o lixo.

MMA explica na Câmara as atribuições de todos na gestão adequada dos resíduos sólidos!

TINNA OLIVEIRA.

Em audiência púbica na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/05), a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como se dá a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350), aprovada em 2010. A regulamentação define o envolvimento de todos segmentos – governo, fabricante, importador, comerciante, distribuidor e a sociedade em geral no descarte e reciclagem do lixo. “Nós estamos tratando de uma lei que ficou quase 20 anos tramitando no Congresso Nacional e não foi à toa”, disse. “Ela traz uma mudança de postura do cidadão comum aos empresários”.

Zilda Veloso: responsabilidade compartilhada.

Paulo de Araújo/MMA

A audiência, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, foi iniciativa do deputado Guilherme Campos (PSB-SP). O parlamentar afirmou que pretende abrir o debate em torno de proposta de sua autoria que prevê a criação de uma comissão especial, onde seriam feitos, eventualmente, ajustes na lei, com base em experiências bem-sucedidas e ouvindo todos os setores. Segundo ele, existem diversos projetos tramitando que interferem na legislação em vigor, o que poderia descaracterizar o que foi aprovado e está vigorando.

LOGÍSTICA REVERSA

O principal tema em debate foi a logística reversa, que consiste em procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Zilda Veloso lembrou que a lei também é importante para tentar mudar uma cultura histórica de enterrar o lixo, o que ajudaria a reduzir os impactos negativos no meio ambiente e à saúde por conta da gestão inadequada. 

Sobre a responsabilidade compartilhada que a logística reversa exige, a diretora afirma que todos possuem atribuições individualizadas e encadeadas. “Para o consumidor, pede-se o descarte correto dos produtos; aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes o procedimento da logística reversa e aos municípios a limpeza pública e o manejo dos resíduos”, enfatizou.

Pela lei em vigor, a logística reversa até agora é obrigatória nas seguintes cadeias produtivas: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes, além de produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. 

Para viabilizar e ampliar o procedimento, estão sendo feitos outros acordos setoriais, que são atos contratuais firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. “O acordo é uma oportunidade de negociação”, destacou a representante do MMA durante a audiência. 

Fonte: MMA

Monte Everest ameaçado por uma montanha de lixo.

Os aventureiros do Monte Everest precisam abrir os olhos para o lixo que deixam no caminho durante as escaladas. Segundo informações de um grupo de voluntários ambientais, o Saving Mount Everest, as pessoas lançam no local cerca de 50 toneladas de lixo anualmente, o que inclui garrafas de oxigênio, equipamentos e embalagens de alimentos.

As garrafas de oxigênio utilizadas pelos alpinistas estão entre um dos resíduos mais descartados 

Fotos: divulgação

Quem ama as alturas e os esportes radicais já pensou certamente em se aventurar no Monte Everest, considerado o pico mais alto da Terra. Mas os aventureiros precisam abrir os olhos para o lixo que deixam no caminho durante as escaladas. Segundo informações de um grupo de voluntários ambientais, o Saving Mount Everest, as pessoas lançam no local cerca de 50 toneladas de lixo anualmente, o que inclui garrafas de oxigênio, equipamentos e embalagens de alimentos.

Todos esses resíduos têm ameaçado o ecossistema do Himalaia. Frente ao problema, o governo nepalês vem forçando os turistas a assumirem a responsabilidade pelos seus equipamentos. Mas foram os voluntários que colocaram a mão na massa e deram início a uma missão de limpar e salvar umas das maiores atrações do mundo.

A prioridade do projeto de conservação, lançado oficialmente em 2010, está na gestão dos resíduos sólidos e no apoio e fortalecimento das comunidades locais. Após três anos de trabalho, que desafiaram muitas vezes a morte, escalando picos traiçoeiros para executar a limpeza, o serviço está agora em fase de conclusão.

O grupo já conseguiu retirar quase 10 toneladas de lixo, além de introduzir técnicas seguras de gestão de resíduos nas aldeias locais com a criação de 15 centros de tratamento de resíduos. Espera-se que, no Verão, a missão do grupo esteja concluída.

Os voluntários estão trabalhando ainda junto ao governo nepalês para emitir sanções mais severas para quem poluir a montanha. Apesar dos receios de que os turistas continuem a destruir o Everest e as áreas circundantes, milhares de habitantes dependem ainda desse impulso econômico.

Mais uma vez, a manutenção de um bem natural depende exclusivamente dos homens e suas ações.

Fonte: iBahia

Está aberta a consulta pública para a elaboração do Programa Nacional da Juventude e Meio Ambiente.

Arquivo/MEC

TINNA OLIVEIRA.

O governo federal quer ouvir a população sobre as ações que podem integrar o Programa Nacional da Juventude e Meio Ambiente. A consulta pública vai até dia 10 de junho. O programa pretende elaborar, discutir e fortalecer ações da juventude e meio ambiente, com o objetivo de garantir os direitos dos jovens brasileiros e as condições para enfrentar os desafios socioambientais. 

“A proposta é convocar a juventude brasileira para discutir a construção de sociedades mais justas, solidárias e sustentáveis. “Desta forma, garantimos espaços para a participação e o controle social dos jovens na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a sustentabilidade”, destaca o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Vitor de Abreu.

NOVO SÉCULO

O programa avalia que existe a necessidade de democratizar e potencializar o acesso e a ação da juventude em espaços de construção e monitoramento das políticas de meio ambiente. Além disso, os jovens desse novo século compartilham uma experiência geracional historicamente inédita e boa parte da mudança socioambiental, que irá garantir a vida das gerações futuras, depende de mudanças de atitudes da juventude.

O programa está estruturado em quatro linhas de ação: educação ambiental, formação e produção do conhecimento; trabalho decente e sustentável para a juventude; direito da juventude ao território e participação social da juventude nas políticas públicas para a sustentabilidade. Para discussão de cada tema, serão realizadas quatro webconferências com transmissão pelo link . A primeira já está marcada para esta sexta-feira (24/05), às 10h.

Confira as datas:

Eixo 1 - 24/05, das 10h às 12h.

Eixo 2 - 27/05, das 15 às 17h.

Eixo 3 - 10/06, das 10h às 12h.

Eixo 4 – 10/06, das 15h às 17h.

ESTRUTURAÇÃO

A criação do Programa Nacional da Juventude e Meio Ambiente é antiga demanda dos jovens. A consulta pública é resultado da atuação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Juventude e Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Educação (MEC). Instituído em 2012, a missão do GT é propor diretrizes para a criação da Política e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, além de analisar as políticas relacionadas ao tema que atualmente são desenvolvidas pelos governos.

Para Alex Bernal, analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental do MMA e integrante do GTI, a juventude tem um papel fundamental na transformação dos modelos socioambientais atuais. “Mas, para isso, é preciso fortalecer as políticas públicas de educação ambiental e de fomento das práticas de base agroecológica e garantir o trabalho decente para a juventude”, afirma. “Assegurar o direito da juventude ao território é um dos desafios que o programa pretende contribuir, com vistas a superação das desigualdades sociais e ambientais”. No Brasil, segundo o Censo de 2010, há mais de 51 milhões de jovens entre 15 a 29 anos, representando um quarto da população.

Serviço

O documento para consulta pode ser acessado aqui. 

Para tirar dúvidas: juventude.meioambiente@presidencia.gov.br

Bahia adere ao CAR - MMA reafirma meta de cadastrar dos mais de 5,2 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o Brasil.

Cabral (D) e Spengler: boa aceitação - Ascom/MMA

SOPHIA GEBRIM.

O Estado da Bahia é o mais novo parceiro do Ministério do Meio Ambiente (mma) na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesta quinta-feira (22/05), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, assinou, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do CAR no estado. O documento prevê uma série de ações para regularização ambiental de imóveis rurais. 

Para Cabral, a adesão reforça o compromisso do governo federal de cadastrar dos mais de 5,2 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o Brasil, além de destacar a parceria estadual como ferramenta básica para realizar esses cadastros. “Como está previsto em Lei, o CAR deve ser feito preferencialmente pelos estados”, diz. Ele adiciona ainda que, como parte do acordo, o Ministério cedeu imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, capacitação técnica e ações de divulgação em âmbito nacional. 

INTEGRAÇÃO

“Já trabalhamos com um módulo de cadastro ambiental rural, elaborado por nós, desde dezembro de 2001”, explicou o secretário baiano. Segundo ele, o cadastro estadual já está integrado com o sistema federal, que é o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), e cumpre todas as exigências necessárias previstas em Lei em relação às áreas de preservação permanente, reserva legal e remanescentes florestais. 

Spengler detalha, ainda, que o sistema estadual, no ar desde 19 de novembro de 2012, já foi testado por inúmeros produtores e sofreu, ao longo desse tempo, uma série de modificações de acordo com as demandas daqueles que iam acessando. Ele ressalta, também a quantidade de área já cadastrada. “Hoje, temos mais de dois milhões de hectares cadastrados na Bahia, sendo a maioria no oeste do Estado, que agrega as maiores propriedades da região”. Destaca também que todos esses cadastros foram feitos de forma espontânea, sem nenhuma campanha, para ver como seria a aceitação entre os agricultores. 

Spengler demonstra o interesse e vontade do estado de ampliar o número de cadastros ambientais. “A nossa estratégia é, a partir de uma série de convênios e parcerias, multiplicar o número de imóveis cadastrados com rapidez e eficácia”, acrescenta. E uma estratégia detalhada por ele é convênio firmado com uma rede de escolas, com alunos que receberão bolsa, para realizar o cadastro das suas próprias casas, localizadas em áreas rurais. “Com esse tipo de rede e consórcios municipais, estamos preparando uma série de convênios para ampliar parcerias e números de imóveis cadastrados”, afirma.

O CAR, desdobramento do novo Código Florestal, será lançado oficialmente nos próximos dias. O cadastro é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com o objetivo de integrar informações ambientais das propriedades rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Todos os dados serão integrados em um único sistema nacional, o SiCAR, desenvolvido e monitorado pelo Ibama.

Fonte: MMA

5ª Conferência Municipal de Salvador.

As Conferências das Cidades são Instrumentos da Democracia Participativa prevista na Constituição Brasileira de 1988, sendo esta uma forma de reunir a sociedade e o governo para debater e avaliar tudo o que envolve diretamente a vida das pessoas.

As Conferências ocorrem em um ciclo cujo início se dá com as Conferências Municipais, que encaminharão propostas para discussão nas Conferências Estaduais e cujos resultados serão levados à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, à ser realizada de 20 a 24 de novembro de 2013.

Neste ano, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a Conferência priorizará o debate do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano –SNDU, objeto do anti - Projeto de Lei, proposto pelo Conselho Nacional das Cidades, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, visando a sua implementação.

Para tanto, a 5ª Conferência Municipal de Salvador deverá:

1. Indicar propostas sobre os seguintes eixos temáticos:

1.1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; 

1.2. Participação e controle social no SNDU; 

1.3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 

1.4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

2. Indicar prioridades para a atuação do Ministério das Cidades na política urbana para o período da próxima gestão do ConCidades (2014-2017): destaque para a importância da integração das políticas urbanas, tanto no âmbito intersetorial, como no âmbito interinstitucional, envolvendo todos os entes federados;

3. Indicar prioridades para a política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e para o Distrito Federal (2014-2017): ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos diferentes governos, e aquelas que devem ser apoiadas pelos governos estaduais e federal.

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Salvador e a Sociedade Civil Organizada realizarão a 5ª Conferência Municipal de Salvador nos dias 27 e 28 de maio, na Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, localizada na 3ªAvenida do Centro Administrativo da Bahia, objetivando além da elaboração das propostas municipais, a eleição dos delegados que as defenderão e que representarão Salvador na 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia.

As pré-inscrição para participar da 5ª Conferência Municipal de Salvador estará disponível no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte - SEMUT, www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br. , no período de 10 a 19 de maio.

Foi estimado um público de 400 delegados para participarem da Conferência, devendo obrigatoriamente estar vinculados às entidades que compõem os segmentos indicados na ficha de inscrição. Demais interessados, poderão participar como ouvintes, de acordo com a capacidade de lotação dos espaços onde será realizada a Conferência.

Fonte: Desenvolvimento Urbano Salvador Bahia

China se recusa a pagar por emissões de CO2 de aviões na Europa.

Todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, cujos voos têm partida ou chegada nos países do continente europeu, terão de pagar pela poluição atmosférica que produzem na Europa 

Foto: Kossy@FINEDAYS

A Comissão Europeia (CE) anunciou no sábado, 18 de maio, que oito empresas aéreas da China e duas da Índia correm o risco de receber multas de mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 6 milhões) por conta do não pagamento correspondente a suas emissões de gases que provocam o efeito estufa (GEE) dentro do bloco europeu. O EcoD mostrou em dezembro de 2011 que todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, cujos voos têm partida ou chegada nos países do continente europeu, terão de pagar pela poluição atmosférica que produzem na Europa a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).

No entanto, o gigante asiático não pagará pelas emissões de dióxido de carbono de seus aviões na Europa, afirmou uma fonte da aviação civil chinesa ao jornal China Daily. "O governo chinês não aceitará nenhuma medida unilateral e obrigatória", adiantou Yan Mingchi, vice-diretor geral do departamento de regulamentação na Administração da Aviação Civil. A UE incluiu em 2012 as empresas aéreas no ETS, o que motivou reclamações dos Estados Unidos e da China, que afirmam que a taxa viola o direito internacional.

"As aeronaves em países em desenvolvimento deveriam receber suporte financeiro e tecnológico em seus esforços para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas", defendeu Mingchi.

De acordo com a CE, os países-membros podem aplicar multas às empresas aéreas sob os termos do Sistema de Negociação de Emissões (ETS) da UE, elaborado para reduzir a emissão de dióxido de carbono.

Medida polêmica

Em uma iniciativa que gerou muita controvérsia, a UE incluiu em 2012 as empresas aéreas no ETS, o que motivou reclamações dos Estados Unidos e da China, que afirmam que a taxa viola o direito internacional. Segundo a CE, quase todas as empresas aéreas assumiram as obrigações pelo ETS, mas oito empresas chinesas e duas indianas decidiram não pagar. A dívida das empresas chinesas chegaria a 2,4 milhões de euros (mais de R$ 5 milhões).

O objetivo da UE é aliviar o impacto da aviação no aquecimento global, uma vez que as emissões do setor representam 3% dos gases de efeito estufa gerados pelo bloco formado por 27 países, e são as que mais crescem no continente. A taxa de carbono obriga as companhias que voam em território da UE a pagar pelo equivalente a 15% de suas emissões de dióxido de carbono, ou 32 milhões de toneladas de CO2. A Comissão Europeia calcula que a taxa vai obrigar as companhias a acrescentar entre 4 e 24 euros no preço dos voos de longo percurso.

E você, qual é a sua opinião a respeito? Os países do Mercosul (entre eles o Brasil) deveriam tomar medida semelhante a da União Europeia?

Fonte: iBahia